Lei-EXE nº 6.156, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6156
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna
Indexação
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica