Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
8
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esporte)
Indexação
Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências, Praças de Esporte
Observação