Matérias da Ordem do Dia (398ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Itaúna, e dá outras providências (Artigos 78, 86 e 87) - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 16/03/2026 - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esporte) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de aplausos à Loja Gi Moreira. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 11/03/2026 - |
Aprovado |