Matérias da Ordem do Dia (400ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Alexandro Moks do Carmo. - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de Repúdio à conduta da empresa GASMIG pela execução das obras de instalação de gasoduto no município de Itaúna, de forma irresponsável e desorganizada, especialmente no que se refere à recomposição das vias públicas, à falta de planejamento e à ausência de comunicação prévia à população - Moção nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |
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| 3 |
Processo de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto às emendas parlamentares impositivas de números 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas nº 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA) - Processo de Veto nº 1 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 30/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado Foi votado em destaque o Art. 13 (que versa sobre a criação do cargo de DPO). O destaque para votação do Artigo 13 foi colocado em votação. O destaque foi aprovado, e como resultado a gratificação de 60% para o cargo de DPO foi retirado do texto do projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas municipais, prorroga o prazo para adesão aos benefícios definidos na Lei nº 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 31/03/2026 - |
Aprovado |