Matérias da Ordem do Dia (353ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica o Anexo I da Lei Complementar no 191, de 14 de dezembro de 2022, que “cria cargos efetivos, reduz e acresce vagas de cargos efetivos e isolados que menciona…” e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Humberto Santiago Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 18/02/2025 - |
Aprovado |