Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Giordane Alberto Carvalho (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Israel Antonio Lucio Neto (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 14:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Kaio Augusto Honorio Alves Guimaraes (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 14:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Leonardo Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências”
Indexação
Altera a Lei nº 3.980/2005, que “Estabelece data para a comemoração e realização do evento anual ‘Marcha Para Jesus’ no Município de Itaúna e dá outras providências”
Observação
Proposição lida e apreciada na mesma sessão por requerimento do autor aprovado pelo Plenário.