Matérias da Ordem do Dia (402ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Redação Final | 10/04/2026 - Votação da Redação Final (arquivo disponível no link abaixo:
https://sapl.itauna.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2304/pjres_04-2026_-_estrutura_organizacional_da_camara_-_redacao_final.pdf |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor Hudson Rodrigues Bernardes - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Augusto Santos Almeida. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à senhora Tassiana Rosária Soares Costa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao senhor Daniel Henrique de Souza Leite. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Willian Costa Araújo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual Victor Gonçalves de Souza. - - |
Aprovado |