Resumo (402ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 14 de abril de 2026

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre projeto de reforma do Centro Comunitário Herculano de Abreu, no bairro Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre o contrato de fornecimento de placas de trânsito.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre a contratação de equipamento destinado à capina elétrica no âmbito do Município.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando cópia do Memorial Descritivo referente ao endereço: Rua 04, Bairro Várzea da Olaria.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando relatórios de Processos de compras nos anos de 2024, 2025 e 2026 da Prefeitura Municipal de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando relatórios de diárias mês a mês, nos anos de 2024, 2025 e 2026 da Prefeitura Municipal de Itaúna e do Saae.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a fila de espera para cirurgia de mastoidectomia subtotal.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- capina e a limpeza da Rua Antônio Alegre, no Bairro das Graças;
- capina e limpeza da Praça Meroveu de Souza no Bairro das Graças;
- capina e limpeza da Praça José Lima Guimarães (Praça dos Aposentados) no bairro Piedade;
- correção da placa da via situada na Rua Oromar Carlos de Camargos, Bairro Novo Horizonte;
- limpeza da sarjeta de água na Rua Serjorbes Marinho, em frente ao número 826, no Bairro Vitória;
- instalação de ponto de recarga de cartões de ônibus na Praça da Matriz, especificamente junto à banca de revistas;
- construção de um banheiro masculino e feminino no Campo de Futebol do Bairro Itaunense;
- capina e a limpeza das ruas Terezinha Ana Dias, Eva M. de Santana e Dona Julita Pacheco, no Bairro Centenário;
- capina e a limpeza da avenida de acesso ao aterro sanitário;
- capina e limpeza da Praça José Corradi no Bairro Novo Horizonte;
- manutenção de uma boca de lobo localizada na Rua Otávio de Brito, ao lado do número 474, no Bairro Nogueirinha;
- capina e limpeza da rua Zé Cavaquinho próximo ao número 109, no bairro Aeroporto;
- mudança de local do bueiro na Rua dos Palmeiras, nº 295, no Bairro São Geraldo, para que a instalação seja feita rente à calçada;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- melhorias no passeio na praça Joselina das Dores próximo a Avenida Platina no bairro Padre Eustáquio;
- melhorias no passeio e no meio-fio e também fazer a construção dec uma mesinha com bancos para o pessoal que frequenta o local, na praça Agripina Soares próxima a Avenida Platina no bairro Padre Eustáquio;
- instalação de uma lixeira na rua Salitre esquina com Diamante no bairro Padre Eustáquio;
- melhorias na estrada dos Carneiros próximo ao Morro da Cruz ;
- capina e limpeza no bairro Universitário próximo a empresa MBL;
- capina e limpeza entre o bairro Garcias e Santanense Proximo a Barraginha;
- limpeza e capina na Avenida Albino Santos Residencial Santanense;
- tapa-buracos na Avenida Manoel da Custodia Vila Nazaré, próximo ao sinal do Dr. Ovídio;
- tapa-buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto bairro Irmãos Auler;
- melhorias no Sinal que se encontra com defeito na rua Tupi com Antônio Martins bairro Piedade;
- limpeza e revitalização da Praça Bela Vista no bairro Vila Nazaré;
- limpeza e capina em lote de propriedade do município, localizado na Rua Ana de Faria Dornas;
- capina, limpeza e na Rua Rachel Cristina Rabelo, Bairro Santa Edwigs;
- capina e limpeza em todas as ruas do Bairro Santa Edwirges;
- capina, limpeza, construção de passeio, instalação de lixeira e implantação de placa de “proibido jogar lixo” na Rua Cesário Augusto de Faria, no Bairro Morada Nova;
- capina e limpeza na Praça Custódio Gomes Moreira, localizada na Avenida Tereza Xavier Santos, no Bairro Residencial São Geraldo;
- instalação de lixeira na esquina da Rua Ronei José Corradi Fonseca com a Rua Tomás Andrade;
- tapa-buracos na Rua Ronei José Corradi Fonseca, em frente ao nº 95;
- limpeza e capina, bem como a ampliação da quantidade de lixeiras, incluindo a instalação de lixeira de maior porte, na pracinha localizada na Rua Carlos José de Abreu Diniz, no Bairro Morada Nova;
- limpeza e capina e revitalização da Praça dos Boy Cerqueira Lima;
- manutenção no calçamento da Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, nº 1078, no Bairro Vila
Tavares;
- capina, limpeza e revitalização da Praça Otávio Antunes Penido, localizada na Rua Heli Loureiro, no Bairro Morada Nova;
- capina e limpeza na Rua Ladário Rodrigues, no Bairro Lourdes;
- manutenção no calçamento da Rua Joaquim F. Mourão, no Bairro Morada Nova;
- melhorias no passeio na praça Maria Beghini, no bairro Padre Eustáquio;
- tapa-buracos na Rua Pedro de Queiroz 243 Várzea da Olaria;
- tapa-buracos na Rua Padre Marcos Heleno, em frente ao nº 146, no Bairro das Graças;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- capina e limpeza na Rua Marcelino Corradi, Centro;
- capina e limpeza em toda a extensão da Estrada dos Campos;
- capina e limpeza na estrada que dá acesso à Grota Grande, depois dos Lopes;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- notificação do proprietário de lote vago localizado na Rua João da Cruz, n° 481, no bairro Piedade, em Itaúna/MG, para que proceda com a devida limpeza e manutenção do imóvel;
- notificação do proprietário de lote vago localizado entre os números 586 e 606, no bairro Piedade, em Itaúna/MG, para que proceda com a devida limpeza e manutenção do imóvel;
- notificação do proprietário de lote vago localizado na Rua Treze de Maio, entre os números 586 e 606, no bairro Piedade, em Itaúna/MG, para que proceda com a devida limpeza e manutenção do imóvel;
- tapa-buraco na Rua Treze de Maio, nº 582, no bairro Piedade, em Itaúna/MG;
- limpeza e capina na Rua Elcio Vilaça, no bairro Piaguassu, em Itaúna/MG;
- tapa-buraco na Avenida Manoel da Csutódia, em frente ao Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídeo Nogueira (CEMO), no bairro Vila Nazaré;
- retirada de entulhos depositados pela população, bem como a limpeza do local, incluindo capina, na Rua João Morais de Souza, Bairro Godofredo Gonçalves;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- capina e limpeza imediata da vegetação no cruzamento que corta a avenida entre a Rua Construtor José Viana e a Rua Divinópolis, no bairro Morro do Sol;
- notificação dos proprietários de lotes na esquina entre a Rua Construtor José Viana (Rua 2) e a Rua Divinópolis, no bairro Morro do Sol, para limpeza dos imóveis;
-  manutenção e substituição de lâmpada queimada na Rua Pedro Marra, próximo ao número 55, no bairro Garcias;
- manutenção e substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Soares Nogueira, nas proximidades do número 1751, no bairro Itaunense II;
- manutenção e o reparo urgente de um bueiro que se encontra quebrado na Rua Enfermeira Helena, na altura do número 59;
- capina, limpeza geral e manutenção da pracinha localizada no encontro das ruas Raimundo de Almeida, Isidro de Morais e Dante de Faria;
- manutenção, nivelamento e operação tapa-buracos na Estrada do Mamonal, com atenção imediata e especial ao trecho de entrada, próximo aos prédios residenciais ("predinhos"), bem como ao longo de toda a via principal e seus trechos de subida;
- notificação dos proprietários dos lotes vagos localizados na Rua Manuel Braz Obelheiro, no bairro Veredas, especialmente os terrenos situados nas proximidades dos números 128 e 187, para que providenciem a capina e a limpeza imediata das áreas;
- notificação do proprietário do lote localizado na Rua Azurita, em frente ao número 99, no bairro Parque Jardim, para que realize a limpeza e capina do terreno;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- troca de lâmpada no poste da rua Roney José Corradi Fonseca, de frente ao nº 282 no bairro Morada Nova;
- recomposição asfáltica e acabamento de obra realizada pelo SAAE na Rua Altamiro Gomes Nolasco, em frente ao número 105, Bairro Cidade Nova II;
- averiguação de titularidade e limpeza de lotes na Rua Maria Celeste Cândido, proximidades do nº 290, Bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza geral e capina, bem como a instalação de placas educativas de conscientização ambiental, nos seguintes locais: Arredores do Ribeirão Joanica, na Avenida Doutor Walter Mendes, atrás do supermercado Mart Minas e Rua Francisco Guimarães;
- roçagem e limpeza das margens da estrada rural que dá acesso à comunidade da Grota Grande;
- melhoria na iluminação pública da Avenida Lenhita, toda extensão até o bairro Padre Eustáquio;
- conclusão adequada dos serviços iniciados na avenida Nossa Senhora do Carmo na altura do número 157, Vila Vilaça;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- patrola da estrada próximo a Curva da Ferradura, sentido à Granja do Mosquito – Comunidade Vista Alegre;
- limpeza dos bueiros no Recanto Jussara;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- recolhimento de lixo – Rua João Carlos J. Meireles, próximo ao nº 188, bairro Cidade Nova;
-  montagem de uma escada provisória para a Igreja São José de Pedras, com a finalidade de viabilizar a realização da coroação de Nossa Senhora;
- limpeza em lote pertencente ao município, inscrito na Zona 9, Setor 01, Quadra 20, Lote 12, localizado na Rua Maurílio Fonseca, em frente ao imóvel nº 361, no bairro Santanense;
- terraplanagem e serviço de maquinário – Igreja São José de Pedras;
- limpeza no Campo de Futebol de Pedras, bem como na via de acesso ao local, incluindo a poda das árvores e a retirada de mato;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- capina e Manutenção da Estrada Rural da Comunidade de Paulas;
- reforma no campo de futebol, reforma do vestiário da Comunidade de Paulas;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- pintura de sinalização de ponto de ônibus na Avenida Manoel da Custódia, próximo ao número 924;
- notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Cândido Bernardes, ao lado do número 1064, no bairro Morada Nova;
- construção de meio-fio ao longo da Avenida Chico Morais;
- capina no trevo que dá acesso à rodovia, na região do bairro Santanense;
- atualização dos horários do transporte público disponibilizados no site oficial da Prefeitura;
- reparos em buraco localizado na Avenida Ana de Faria Dornas, esquina com a Rua Cândido Bernardes, no bairro Morada Nova, nas proximidades do Bar da Raimunda.

A redação final do Projeto de Resolução 04/2026 foi aprovada, porém sem o Artigo 13, que foi rejeitado após votação em destaque ocorrida na presente reunião, em face de confusão ocorrida na votação em destaque do artigo 13 realizada na reunião anterior. O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que, em cidades vizinhas, a gratificação paga a servidores que exercem a função de DPO gira em torno de 25% a 30%, motivo pelo qual pediu que os vereadores votassem contra o Artigo 13. Ao final da votação em destaque, o Artigo 13 foi rejeitado. A Redação Final será votada na próxima reunião da Casa. O Presidente Antônio de Miranda Silva leu ofício do Ministério Público pedindo informações sobre a aprovação do Projeto de Resolução 04/2026, para, em caso de a matéria ser rejeitada, apresentar processo de inconstitucionalidade da Resolução 40/2021.

O ex-vereador Hudson Bernardes, atualmente servidor do Executivo Municipal, foi elogiado por todos os vereadores durante a votação do Projeto de Resolução nº 11/2026, que o homenageia com o título de cidadania honorária.

O fotógrafo itaunense Daniel Henrique de Souza Leite, cuja produção artística foi reconhecida internacionalmente em exposições de fotografia em vários países do mundo, foi homenageado com o Projeto de Resolução 14/2026, que lhe concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural, por iniciativa do vereador Lacimar Cezário da Silva.

Em função do feriado de 21 de abril, o Presidente Antônio de Miranda Silva propôs que a reunião ordinária prevista para a referida data seja antecipada para a próxima quinta-feira, dia 16 de abril, às 14 horas. O Plenário aprovou a antecipação.

O cidadão Marco Túlio Gonçalves de Souza manifestou-se pedindo que o Poder Público Municipal tome as providências para viabilização da regularização do empreendimento Alphaville Vale dos Ipês - Etapa III. Marco Túlio informou que o empreendimento foi registrado em cartório em 2017, e o processo de urbanização foi concuído em 2021, mas até o momento o loteamento não foi aprovado pela Prefeitura. Informou que em setembro de 2024 a Prefeitura deu uma resposta vaga aos empreendedores, cobrando coisas que, no seu entender, são injustificáveis, como por exemplo a iluminação pública, que não se exige em casos de condomínio fechado. Marco Túlio informou que o condomínio já conta com captação pluvial e rede de água e esgoto desde 2019; informou que a rede elétrica (tanto interna quanto externa) também foi instalada em 2021. Marco Túlio informou que a Comissão de Recebimento apresentou um embargo ao empreendimento, e os empreendedores pediram esclarecimentos sobre esse embargo em 2024, mas não tiveram nenhuma resposta, o que levou os empreendedores a apresentar uma notificação extrajudicial em março de 2026. Afirmou que o embargo da Comissão não tem amparo legal, e isso tem prejudicado várias pessoas. Marco Túlio afirmou que a Comissão está criando artifícios ilegais e prejudicando muita gente, e afirmou que o problema não atinge apenas o empreendimento Alphaville, mas também o Solar Alameda das Palmeiras e a Granja Glória. Marco Túlio pediu apoio dos vereadores para interceder junto à Comissão de Recebimento de Loteamentos, para tentar resolver o problema.

O vereador Alexandre Campos comentou que conversou com representantes do Executivo Municipal, e informou que o sr. Gustavo Capanema está com boas intenções no sentido de buscar solucionar o problema. Alexandre disse-se triste por ver que a Procuradoria do Município esteja "caçando pelo e ovo", prejudicando os cidadãos. Alexandre disse achar que a Comissão tem burocratizado demais os procedimentos, e disse esperar que o Executivo tome as providências para regularizar a situação.

O vereador Antônio José de Faria Júnior agradeceu à Secretaria de Infraestrutura pela limpeza da rua Zé Cavaquinho. Pediu que o ponto de recarga dos cartões de transporte coletivo seja reativado na banca da Praça Dr. Augusto Gonçalves. Pediu que seja feita capina e limpeza de várias praças e ruas da cidade, principalmente a rua Antônio Alegre.

O vereador Gustavo Barbosa informou que, no dia 15 de abril de 2026, serão instaladas e inauguradas duas tabelas de basquete móveis na quadra da Praça de Esportes JK. Informou que será instalado um fechamento lateral na quadra de esportes do bairro Jadir Marinho. Disse esperar que a Prefeitura entre com a contrapartida para completar a pavimentação poliédrica no acesso à comunidade rural do Fundão.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou os cidadãos envolvidos no Projeto Aquarela, realizado na região do Alto do Rosário em prol da juventude itaunense. Informou que o Prefeito Gustavo Mitre assinou, hoje, o projeto da Guarda Municipal, e disse esperar que o projeto seja encaminhado à Câmara o quanto antes, para a devida aprovação e criação da Guarda. Israel comentou que propôs ao Executivo Municipal a instalação de placas de alerta de perigo de alagamento na Avenida Jove Soares e outros pontos com alto índice de enchente da cidade.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho parabenizou a equipe do setor de trânsito da Prefeitura, e pediu que as escolas do Município realizem palestras de conscientização sobre segurança no trânsito para os alunos. Pediu melhorias na sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Garcias. Pediu limpeza nas ruas do bairro Centenário e região. Informou que alguns servidores da Prefeitura estão recebendo adicional de insalubridade, sem necessidade, enquanto outros que precisam não estão recebendo o benefício, e pediu que o Executivo reveja a situação.

O vereador Rosse Andrade Silva parabenizou o Prefeito pela assinatura de contratos para obras de asfaltamento e drenagem pluvial de ruas da cidade. Informou que foi contratada uma empresa para realizar o Plano Municipal de Saneamento Básico, e convocou a comunidade para as audiências públicas que serão realizadas sobre o assunto. Informou que a contratação de servidores para realizar a capina e a limpeza das ruas da cidade foi cancelada, e será feita por meio do iCismep. Criticou a contratação terceirizada de servidores para atuar na limpeza, em vez de se melhorar o salário dos servidores efetivos da Prefeitura para realização do mesmo serviço. Propôs que Itaúna passe a fazer parte do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira agradeceu a Secretaria Municipal de Cultura pela reabertura do Museu Municipal Francisco Manoel Franco, na Praça da Estação. Propôs a criação de um Centro Cultural na estação férrea do bairro Santanense.

O vereador Alexandre Campos parabenizou o Prefeito Gustavo Mitre e o Secretário de Cultura Márcio Gonçalves Pinto pela reinauguração do Museu Francisco Manoel Franco. Agradeceu ao Prefeito pela publicação de um processo licitatório para aplicação de calçamento do trecho de rua em frente à Escola Municipal João Nogueira Penido, na comunidade de Campos. Pediu que a Prefeitura agilize o calçamento da praça da comunidade rural de Cachoeirinha, antes dos festejos de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da comunidade.

O vereador Wenderson Arlei da Silva sugeriu ao Executivo que alguns pedidos de informações possam ser respondidos pessoalmente por servidores e secretários municipais. Pediu que a Prefeitura plante grama nos pontos de terra crua dos canteiros da Praça Dr. Augusto Gonçalves. Sugeriu que a Prefeitura contrate pessoas (Microempreendedores Individuais) que se disponham a ajudar na manutenção das praças da cidade, como é feito em algumas cidades do Brasil. Convidou os cidadãos para participar de audiência pública na próxima quinta-feira, para discutir com o Poder Público sobre ações de combate às enchentes no Município.

Nada a registrar.

O vereador Gustavo Barbosa sugeriu que a Prefeitura contrate equipes para cuidar exclusivamente das praças da cidade, pois em períodos chuvosos o mato cresce muito rápido. Gustavo informou que a expansão do Pronto Socorro do Hospital tem conclusão prevista para 90 dias. Comentou que, no seu entender, a Unidade de Proto Atendimento deveria ser instalada dentro do Hospital, para otimizar o atendimento.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu a limpeza das praças dos bairros Piaguassu, Leonane, Centenário e região. Pediu que a Prefeitura reforce as equipes de limpeza de bueiros e de podas de árvores nos bairros. Pediu que sejam plantadas árvores na Avenida Dr. Valter Mendes Nogueira, desde o supermercado Mart Minas até a empresa Incomfral.

O vereador Rosse Andrade Silva informou que o Município de Divinópolis conseguiu, por via judicial, obrigar a empresa Gasmig a fechar os buracos por ela abertos nas ruas da cidade para instalação das tubulações do gasoduto, e sugeriu que Itaúna faça o mesmo.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que o Juíz de Direito Dr. Alex Matoso respondeu indicação sua, afirmando que já a partir de 2027 a Comarca de Itaúna irá realizar casamentos comunitários, em atendimento a um anseio da comunidade local.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira pediu que a Prefeitura feche um bueiro aberto na rua Dona Neca, esquina com rua José Carvalho. 

O vereador José Humberto Santiago Rodrigues informou que o Tropical Tenis Clube irá realizar a Copa J Mendes de Tenis, que é o maior evento de tenis amador no Brasil. Relatou que um cidadão itaunense foi agraciado com um transplante de córnea na cidade de Sorocaba, mas como a Prefeitura informou que não tem como oferecer transporte ao paciente, por se tratar de deslocamento para outro estado. Os vereadores Dalmo Assis de Oliveira e Márcia Cristina Silva Santos se colocaram à disposição para ajudar o cidadão.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou aos motoristas de aplicativos de Itaúna que o Executivo Municipal deverá apresentar, em breve, projeto de lei regularizando o serviço em Itaúna. Informou que os moradores do Brejo Alegre estão pedindo que a estrada que passa atrás da igreja local receba uma manutenção urgente. Informou que a Igreja Batista Betel já realizou alguns casamentos comunitários em anos anteriores, e está à disposição da Comarca de Itaúna para atender os cidadãos da comunidade evangélica.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que a Secretaria de Infraestutura informou que o loteamento Alpaville Etapa III não foi liberado porque as obras de iluminação das vias não atende os padrões exigidos, e o fato de ser um condomínio fechado não afasta a obrigação de instalação de iluminação das vias do loteamento. Mostrou, no telão do plenário, como funciona a capina elétrica, mais eficientes do que a capina tradicional.