Pesquisar Matéria Legislativa

Veto às emendas parlamentares impositivas de números 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas nº 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.

Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências (5%)

Denomina o logradouro público: Rua Avides José Marcelino.

Institui o Programa Municipal de Promoção do Respeito à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Itaúna/MG e disciplina condutas administrativas em eventos realizados em espaços públicos ou abertos ao público.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Itaúna, em doação voluntária de sangue, e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaúna a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências

Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências

Altera a Lei nº 6.197, de 8 de julho de 2025, e dá outras providências.

Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna para o ano de 2026 e dá outras providências (4,26%)

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências (5%)

Dispõe sobre o Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Altera dispositivos e anexos da Resolução nº 08, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências

Moção de Aplausos à Igreja Batista Betel de Itaúna, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e pelo impacto positivo que vem gerando na comunidade itaunense,

Recurso ao Plenário da Câmara de Itaúna com pedido de rejeição do Relatório Final e prosseguimento da CPI instaurada pela Portaria 42/2025, sobre “Denúncias de possíveis irregularidades na utilização da estrutura de comunicação institucional da Câmara Municipal de Itaúna MG”