Resolução da Câmara nº 1, de 28 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
1
Ano
2026
Data
28/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
JO Câmara 247
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências (5%).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica