Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED)
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências (competências da SEMED), Secretaria Municipal de Educação
Observação