Processo de Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Processo de Veto
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto às emendas parlamentares impositivas de números 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas nº 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA)
Indexação
Veto às emendas parlamentares impositivas de números 04, 10, 52, 57, 61, 62, 78, 93, 96, 98,101, 109, 110, 112,238, 239 e emendas nº 42, 137, 183, 260, 271 e 293, apresentadas ao Projeto de Lei 112/2025 (LOA)
Observação