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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Sandra Mara da Silva Fares.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosse Andrade Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Guilherme Enoch Lara e Sousa
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo à academia Styllus, na pessoa de seu proprietário Rogério Rezende
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 22, de 14 de agosto de 2025
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Embaixada ItaGalo, na pessoa de seu presidente Rodrigo Oliveira
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 23, de 14 de agosto de 2025
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Grupo dos Violeiros de Deus
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 24, de 14 de agosto de 2025
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilton Ferreira da Silva
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 25, de 14 de agosto de 2025
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 26, de 14 de agosto de 2025
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 27, de 14 de agosto de 2025
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 28, de 14 de agosto de 2025
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 29, de 14 de agosto de 2025
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 30, de 14 de agosto de 2025
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 31, de 14 de agosto de 2025
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 32, de 14 de agosto de 2025
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PRE 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 33, de 14 de agosto de 2025
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 34, de 14 de agosto de 2025
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 35, de 14 de agosto de 2025
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PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 36, de 14 de agosto de 2025
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 37, de 03 de outubro de 2025
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PRE 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Guilherme Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 38, de 14 de outubro de 2025
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PRE 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Guilherme Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 39, de 14 de agosto de 2025
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PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Guilherme Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 40, de 14 de agosto de 2025
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PRE 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 03, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna MG
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 21, de 11 de agosto de 2025
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PRE 40/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 41, de 14 de agosto de 2025
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PRE 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 42, de 14 de agosto de 2025
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PRE 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 44/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna - MG a realizar despesas oriundas da Comemoração do Dia do Servidor Público e da Comemoração Natalina e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Promulgado como Resolução nº 46/2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 46, de 15 de outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 45, de 01 de outubro de 2025
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PRE 46/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 47/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Prefeito de Itatiaiuçu, senhor Romer Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itaunense.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rosse Andrade Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a empresa J.Mendes.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Thiago Sat – Segurança Eletrônica, fundada em 2006 por Thiago Domingues Belo, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição para a segurança e o bem-estar da comunidade itaunense.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 8, de 14 de agosto de 2025
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 9, de 14 de agosto de 2025
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município,
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 10, de 14 de agosto de 2025
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 11, de 14 de agosto de 2025
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Moção nº 12, de 14 de agosto de 2025
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