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Resultados

PRE 10/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Sandra Mara da Silva Fares.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Promulgado como Resolução 10/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 10, de 28 de maio de 2025

PRE 11/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Promulgado como Resolução 11/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 11, de 04 de junho de 2025

PRE 12/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Rosse Andrade Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Promulgado como Resolução 12/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 12, de 04 de junho de 2025

PRE 13/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 13, de 18 de junho de 2025

PRE 14/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 14, de 25 de junho de 2025

PRE 15/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Guilherme Enoch Lara e Sousa

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Aristides R. C. Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 15, de 25 de junho de 2025

PRE 16/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 16, de 25 de junho de 2025

PRE 17/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 17, de 25 de junho de 2025

PRE 18/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 18, de 25 de junho de 2025

PRE 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Aristides R. C. Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 19, de 25 de junho de 2025

PRE 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à academia Styllus, na pessoa de seu proprietário Rogério Rezende

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 22, de 14 de agosto de 2025

PRE 21/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Embaixada ItaGalo, na pessoa de seu presidente Rodrigo Oliveira

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 23, de 14 de agosto de 2025

PRE 22/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Grupo dos Violeiros de Deus

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 24, de 14 de agosto de 2025

PRE 23/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilton Ferreira da Silva

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 25, de 14 de agosto de 2025

PRE 24/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Leonardo Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 26, de 14 de agosto de 2025

PRE 25/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 27, de 14 de agosto de 2025

PRE 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 28, de 14 de agosto de 2025

PRE 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 29, de 14 de agosto de 2025

PRE 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 30, de 14 de agosto de 2025

PRE 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 31, de 14 de agosto de 2025

PRE 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 32, de 14 de agosto de 2025

PRE 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Lacimar Cezário
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 33, de 14 de agosto de 2025

PRE 32/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 34, de 14 de agosto de 2025

PRE 33/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Campos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 35, de 14 de agosto de 2025

PRE 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Márcia C. S. Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 36, de 14 de agosto de 2025

PRE 35/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Leonardo Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 37, de 03 de outubro de 2025

PRE 36/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 38, de 14 de outubro de 2025

PRE 37/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 39, de 14 de agosto de 2025

PRE 38/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Rocha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 40, de 14 de agosto de 2025

PRE 39/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução 03, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna MG

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 21, de 11 de agosto de 2025

PRE 40/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Antônio de Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 41, de 14 de agosto de 2025

PRE 41/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 42, de 14 de agosto de 2025

PRE 42/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 43, de 22 de outubro de 2025

PRE 43/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2021

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 44/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2022.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimentos diversos nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  TCEMG
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 44, de 30 de setembro de 2025

PRE 45/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna - MG a realizar despesas oriundas da Comemoração do Dia do Servidor Público e da Comemoração Natalina e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Promulgado como Resolução nº 46/2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 46, de 15 de outubro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara nº 45, de 01 de outubro de 2025

PRE 46/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 47, de 17 de dezembro de 2025

PRE 47/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução da Câmara-MD nº 48, de 19 de dezembro de 2025

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Promulgado como Moção 01/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 1, de 02 de abril de 2025

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Prefeito de Itatiaiuçu, senhor Romer Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itaunense.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Rosse Andrade Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 2, de 02 de abril de 2025

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa SOLAR IMÓVEIS, em reconhecimento ao fomento ao desenvolvimento ecônomico da cidade de Itaúna.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 4, de 16 de abril de 2025

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso a empresa J.Mendes.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 3, de 08 de abril de 2025

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Thiago Sat – Segurança Eletrônica, fundada em 2006 por Thiago Domingues Belo, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição para a segurança e o bem-estar da comunidade itaunense.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Aristides R. C. Filho
Gustavo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Promulgado como Moção 05/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 5, de 28 de maio de 2025

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 8, de 14 de agosto de 2025

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Ana Carolina S. Faria
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 9, de 14 de agosto de 2025

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 6, de 25 de junho de 2025

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Aristides R. C. Filho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção-MD nº 7, de 25 de junho de 2025

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município,

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 10, de 14 de agosto de 2025

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 11, de 14 de agosto de 2025

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Giordane Alberto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção nº 12, de 14 de agosto de 2025