Matérias da Ordem do Dia (371ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública o Grupo Educação, Ética e Cidadania - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Guilherme Enoch Lara e Sousa - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre acréscimo dos artigos 53-C e 53-D à Lei Complementar nº 172, de 3 de janeiro de 2022 (Plano Diretor Municipal), e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com emendas |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências (anistia onerosa) - - |
Aprovado Aprovado com Emendas |