Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Giordane Alberto Carvalho (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Lacimar Cezario da Silva (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 07:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada