Matérias da Ordem do Dia (358ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente. |
| 3 |
Moção de Aplauso ao Prefeito de Itatiaiuçu, senhor Romer Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itaunense. - Moção nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 24/03/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com alterações (emendas) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.169, de 7 de março de 2025; e, a Lei Municipal nº 2.204, de 3 de fevereiro de 1989, e dá outras providências. - - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). Prazo 5 dias úteis. |