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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(358ª Ordinária)
Expedientes do Prefeito
<p><strong>Ofício 244/2025</strong>, solicitando prorrogação de prazo para envio de resposta a pedido de informações do vereador Alexandre Campos (Ofício 35/2025). O pedido foi colocado em votação e aprovado.</p>
Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna - MG</span><br><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 25 de Março de 2025</span></p> <p> </p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Voto de Congratulações</strong></span> à sra. Maria Ana de Oliveira Vitor, em razão de seus 90 anos de vida e pelos serviços prestados à comunidade católica de Itaúna, voto esse apresentado pelo vereador Dalmo Assis de Oliveira.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Voto de Congratulações</strong></span> à Diretoria da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Itaunense, apresentado pelo vereador Rosse Andrade.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Voto de Congratulações</strong></span> à AVACCI pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Itaunense, apresentado pelo vereador Rosse Andrade.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memoriais descritivos da Rua 9 e da Área Verde do bairro Centenário II / Jadir Marinho.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os funcionários efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Itaúna.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando nomes de todos os funcionários em cargos comissionados da Prefeitura Municipal e do Saae.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memoriais descritivos disponíveis do Município de Itaúna, parte urbana, como também nas Comunidades Rurais (se possível) para futuras nominações.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o motivo das obras de calçamento do caminho do Morro do Bonfim estarem paralisadas, bem como sobre o motivo da paralisação das obras da estrada do Bizay.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando cópia do contrato da Coopert com a prefeitura bem como todos os aditivos, e cópia do contrato da empresa de coleta de lixo com a Prefeitura bem como todos os aditivos.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a situação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Aroeiras.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Alexandre Campos, solicitando:<br>- troca de lâmpada em poste localizado na rua Maestro Hermínio Corradi, em frente ao número 431;<br>- melhoria na estrada de chão que dá acesso à região das “Tocas” (zona rural);</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:<br>- manutenção do calçamento por toda extensão da Rua Nadyr Carvalho Franco, Bairro Santa Edwiges;<br>- notificação do proprietário para limpeza de terreno na Rua Nadyr Carvalho Franco, próximo ao n° 136, Bairro Santa Edwiges;<br>- asfaltamento na Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;<br>- capina/limpeza na Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;<br>- manutenção do calçamento por toda extensão Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;<br>- asfaltamento na Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;<br>- capina/limpeza na Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:<br>- limpeza da Rua Evaristo Norato;<br>- instalação de quebra-molas na Rua Pedro Calambau;<br>- retirada de material no passeio do Caic;<br>- instalação de faixa elevada de pedestres no Caic;<br>- instalação de lixeira na esquina da Rua Rolney José Corradi com a rua Dr. Tomás de Andrade;<br>- tapa-buracos na Rua Rolney José Corradi, esquina com rua Dr. Tomás de Andrade;<br>- limpeza das laterais do Campo do Itaunense;<br>- tapa-buracos na esquina das ruas Jair Miguel e Inácio Luiz de Souza;<br>- tapa-buraco na Rua Mozart Machado, altura do nº 60;<br>- tapa-buraco na Av. Faria Tavares, nº 675;<br>- conserto de bueiro estragado no Poliesportivo do bairro Itaunense;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:<br>- limpeza de Bueiro na rua Osvaldo Mariano de Souza;<br>- instalação de Placa Informativa de Carga e Descarga na Av. Getúlio Vargas;<br>- instalação de Placa Informativa de Carga e Descarga na rua Melo Viana;<br>- melhorias na Rua Dolores Aguiar Varzea da Olaria;<br>- poda de árvores na Av. Brasília, Bairro Universitário;<br>- poda de árvores na Praça do Mercadão, Centro;<br>- limpeza de bueiro na rua Antunes Vila Vilaça;<br>- tapa buraco na rua Amianto, bairro Padre Eustáquio;<br>- limpeza de entulho na rua Dona Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves;<br>- limpeza e capina na ponte rua Walter Mendes Nogueira, bairro Várzea da Olaria;<br>- instalação de bueiro na rua Floriano peixoto nº 129, bairro irmãos Auler;<br>- melhorias na calçada da Praça Abílio Resende, bairro Veredas;<br>- tapa-buraco e instalação de tampa de bueiro na Av. JK, altura do nº 1157;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Dalmo Assis de Oliveira,solicitando:<br>- conclusão do asfalto da Rua Poços de Caldas;<br>- melhoria na sinalização viária da Rua 23 de Outubro;<br>- limpeza da ponte da Rua Santana;<br>- poda de árvore na Rua Alfredo Batista Melo;<br>- melhoria na sinalização viária da Rua Ana Lima;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:<br>- reforma nas grades de proteção da praca do bairro Aeroporto;<br>- reforma, manutenção e revitalização da praca do Aeroporto II;<br>- quebra-molas Rua Dorinato Lima, bairro de Lourdes;<br>- capina e limpeza na Rua Antônio Alegre, no bairro das Graças;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Guilherme Rocha, solicitando:<br>- limpeza e poda na Rua Joaquim Vicente de Morais, no Recanto Jussara;<br>- criação de um ESF no bairro Santa Edwiges;<br>- calçamento das vias da comunidade rural dos Angicos;<br>- tapa-buraco na rua Heli Parreiras Vilaça, esquina com a rua Paulo Careca, Bairro Murilo Gonçalves;<br>- tapa-buraco na Rua Presidente Antônio Carlos, próximo ao número 333, Bairro Parque Jardim;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador José Humberto Santiago, solicitando:<br>- análise técnica da estrutura do rio que passa no Bairro São Geraldo;<br>- tapa-buraco na rua 5, Grota da Braúna, Retiro dos Farias;<br>- instalação de lâmpadas na rua Hermínio Gonçalves, próximo ao número 432, no bairro de Lourdes;<br>- avaliação Técnica do Mata-burro e da Ponte da Bagaginha;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:<br>- proibição do descarte irregular de resíduos e rejeitos nas vias públicas, em terrenos baldios ou em qualquer outro espaço público;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:<br>- corte de duas árvores dentro da Creche Custódio Emídio, bairro Nogueira Machado;<br>- reinstalação do ponto de ônibus na MG 050, km 79, entrada da comunidade Morro Grande;<br>- capina e limpeza na Av. São João, bairro Sion;<br>- alteração no itinerário de ônibus para que seja criado um ponto em frente ao Corpo de Bombeiros;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:<br>- calçamento da Rua 5, comunidade de Vista Alegre;<br>- disponibilização de escola para Prova de Legislação;<br>- instalação de lixeira e placa indicativa - Brejo Alegre;<br>- instalação de lixeira e placa indicativa - São José de Pedras;<br>- instalação de lixeira e placa indicativa - Vista Alegre;<br>- instalação de quebra-molas na Portaria 2 da fábrica de tecidos Santanense;<br>- limpeza e capina da avenida Faria Tavares;<br>- limpeza e capina da rua José Acácio de Faria, comunidade rural de São José de Pedras;<br>- limpeza e capina da rua Zé Enfermeiro, bairro São Bento;<br>- manutenção e reparo do parquinho da comunidade de Vista Alegre;<br>- melhorias na estrada do Recanto das Peixotas;<br>- mudança do local de aplicação da prova de habilitação;<br>- pintura da quadra da escola Arthur Contagem Vilaça;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:<br>- poda de árvore na Reta de Santanense;<br>- reparos na Pracinha do Residencial Santanense;<br>- limpeza de lote sujo no bairro Cidade Nova;<br>- capina da Reta de Santanense;<br>- limpeza do bairro Parque Jardim;<br>- conserto de bueiro no bairro Itaunense;<br>- melhoria na iluminação pública do bairro Itaunense;<br>- melhorias no passeio da via que liga o bairro Santanense à empresa Intercast;<br>- quebra-molas no bairro Cerqueira Lima;<br>- reparo em via do bairro Parque Jardim;<br>- manutenção em bueiro no bairro Murilo Gonçalves;<br>- reforma no passeio da avenida Albino Santos;<br>- possível corte de árvore no bairro Santanense;<br>- possível retirada de placa em rua do bairro Santanense;<br>- melhorias nas ruas do Bairro das Gracas;<br>- tapa-buraco em rua do bairro Itaunese II;<br>- tapa-buraco em rua do bairro Jadir Marinho;<br>- melhoria no calçamento das ruas do Parque Jardim;<br>- capina em ruas do bairro Piedade;<br>- capina na rua Gesus Garcias;<br>- capina na Rua Sanitária;<br>- capina em ruas da comunidade de Vista Alegre;<br>- melhorias na captação pluvial nas ruas do Centro;<br>- melhorias na iluminação pública em ruas do bairro de Lourdes;<br>- notificação de proprietário para limpeza de lote sujo no bairro Nogueira Machado;<br>- reparos no padrão de energia elétrica no Núcleo de Educação Infantil Custódio Emídio da Cruz;<br>- melhorias na sinalização de trânsito na Chácara do Quitão;<br>- instalação de quebra-molas no Morro do Engenho;<br>- instalação de quebra-molas no Morro do Sol;<br>- reparo em vias do Centro;<br>- reparo em via do bairro Morada Nova;<br>- limpeza em lote do Parque Jardim;<br>- pintura de “Pare” em rua do Parque Jardim;<br>- melhorias em pracinha do bairro Garcias;<br>- reforma na quadra do bairro São Geraldo;<br>- reparos em buracos no bairro São Bento;<br>- melhoria na iluminação na rua da creche no Santa Edwiges II;<br>- visita técnica para avaliar possível instalação de quebra-mola na rua Alba Regina Campos;</p>
Expediente de Terceiros
<p>Foi lido em plenário <strong>Ofício</strong> da <strong>Apae Itaúna, </strong>coassinado pela empresa Max Ita Saúde e pela Agência Barão, solicitando apoio para evento em prol do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizado no dia 02 de abril de 2025, com palestra comunitária das 19h às 21h30.</p> <p>Foi lido em plenário e-mail da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de MG, encaminhando a <strong>Resolução</strong> <strong>Conjunta Sedese/Conedh</strong>, que trata de convocação para a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.</p>
Comentários diversos
<p>O Presidente leu requerimento dos vereadores solicitando inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Projeto de Lei nº 35/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências. O requerimento foi aprovado.</p> <p>O Presidente colocou também em votação a inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Projeto de Lei nº 36/2025 (que Altera a Lei Municipal nº 6.169/2025 e a Lei Municipal nº 2.204/1989) e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (que Altera a Lei Complementar nº 228/2025 e dá outras providências). As inclusões foram aprovadas. </p> <p>Durante a votação do Projeto de Lei nº 36/2025, o vereador José Humberto Santiago Rodrigues pediu vistas ao projeto. O pedido de vistas foi aprovado, e o projeto foi retirado da Ordem do Dia.</p> <p>Durante a votação do Projeto de Lei 35/2025 (que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências), foram colocadas em votação as seguintes Emendas:</p> <p>- Emenda Modificativa de Comissão nº 01 (de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento), sendo a mesma aprovada por unanimidade.</p> <p>- Emenda Aditiva nº 01, de autoria do vereador Rosse Andrade, sendo a mesma rejeitada.</p> <p>- Emenda Modificativa nº 02, de autoria do vereador Rosse Andrade Silva, sendo a mesma aprovada.</p>
Tribuna da Casa
<p>Manifestou-se a cidadã <span style="text-decoration: underline;"><strong>Alice Ferreira da Silva</strong></span>, pedindo que os vereadores intercedam junto ao Executivo Municipal para que sejam alteradas as regras de concessão do benefício das férias-prêmio para os servidores (diminuindo o tempo de serviço exigido, de 10 para 5 anos, e diminuindo de 6 para 3 meses o período de férias a serem gozadas ou indenizadas).</p>
Comunicações Parlamentares Iniciais
<p>O vereador Leonardo Alves pediu que o Prefeito abandone a ideia de criar uma "posto do imigrante" no Bairro de Lourdes, pois a população local está pedindo justamente o contrário, pois não apenas aquele bairro, mas toda a cidade está sofrendo com uma "invasão de andarilhos".</p> <p>O vereador Gustavo Barbosa ressaltou que caso o Executivo Municipal apresente projeto de lei prevendo aumento de impostos, votará contra, pois no seu entender o que a Administração precisa fazer é cortar gastos.</p> <p>O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho parabenizou os servidores da limpeza urbana pelo empenho em manter a cidade tão limpa, e agradeceu a Administração pelas obras de recuperação do calçamento das ruas do bairro João Paulo II. Parabenizou a Administração pela regularização das chácaras na região dos Paulas.</p> <p>O vereador Wenderson Arlei da Silva disse-se aliviado pelo fato de o Executivo e a Camara terem finamente dado uma solução para o problema do preço da taxa de transporte coletivo no Município, mas ressaltou que é preciso que, a partir de agora, é preciso fiscalizar e cobrar mais qualidade nos serviços prestados pela Via Sul, bem como acompanhar de perto o andamento do contrato de concessão, inclusive com realização de uma auditoria, para averiguar a veracidade dos valores apresentados pela empresa concessionária.</p> <p>A vereadora Márcia Cristina S. Santos também se disse satisfeita com o resultado da votação do projeto de lei 35/2025. Agradeceu o Secretário de Esportes, Pedro Augusto dos Santos Almeida, por dar início ao projeto de criação de escolinhas de futebol nas comunidades rurais.</p>
Participação Popular
<p>Nada a registrar.</p>
Comunicações Parlamentares Finais
<p>O vereador Dalmo Assis de Oliveira convidou os presentes para palestra sobre o Dia Mundial do Autista, a se realizar no próximo dia 02 de abril, às 18 horas, no Auditório Yoná Tupinambás, na Prefeitura Municipal. Pediu que seja reativada a Casa do Servidor, para acolher servidores com depressão ou outros problemas psicossociais.</p> <p>O vereador Israel Antônio Lúio Neto parabenizou a equipe do Caps 2 pelo trabalho realizado na recuperação de pessoas com surtos psicóticos e outros distúrbios. Convidou os cristãos de Itaúna para participar da Marcha para Jesus, a se realizar no próximo dia 17 de Maio.</p> <p>O vereador Antônio José de Faria Júnior parabenizou o prefeito Gustavo Mitre pela capacidade de diálogo com os vereadores.</p> <p>O vereador Alexandre Campos pediu atenção da Administração Municipal para a situação da região do Mamonal, no que diz respeito à manutenção das fossas sépticas naquele bairro. Sugeriu que o Saae faça uma estação de tratamento de esgoto para atender a população local.</p>
