Resumo (358ª Ordinária)

Ofício 244/2025, solicitando prorrogação de prazo para envio de resposta a pedido de informações do vereador Alexandre Campos (Ofício 35/2025). O pedido foi colocado em votação e aprovado.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 25 de Março de 2025

- Voto de Congratulações à sra. Maria Ana de Oliveira Vitor, em razão de seus 90 anos de vida e pelos serviços prestados à comunidade católica de Itaúna, voto esse apresentado pelo vereador Dalmo Assis de Oliveira.

- Voto de Congratulações à Diretoria da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Itaunense, apresentado pelo vereador Rosse Andrade.

- Voto de Congratulações à AVACCI pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Itaunense, apresentado pelo vereador Rosse Andrade.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando memoriais descritivos da Rua 9 e da Área Verde do bairro Centenário II / Jadir Marinho.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os funcionários efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando nomes de todos os funcionários em cargos comissionados da Prefeitura Municipal e do Saae.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando memoriais descritivos disponíveis do Município de Itaúna, parte urbana, como também nas Comunidades Rurais (se possível) para futuras nominações.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre o motivo das obras de calçamento do caminho do Morro do Bonfim estarem paralisadas, bem como sobre o motivo da paralisação das obras da estrada do Bizay.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando cópia do contrato da Coopert com a prefeitura bem como todos os aditivos, e cópia do contrato da empresa de coleta de lixo com a Prefeitura bem como todos os aditivos.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a situação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Aroeiras.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- troca de lâmpada em poste localizado na rua Maestro Hermínio Corradi, em frente ao número 431;
- melhoria na estrada de chão que dá acesso à região das “Tocas” (zona rural);

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- manutenção do calçamento por toda extensão da Rua Nadyr Carvalho Franco, Bairro Santa Edwiges;
- notificação do proprietário para limpeza de terreno na Rua Nadyr Carvalho Franco, próximo ao n° 136, Bairro Santa Edwiges;
- asfaltamento na Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;
- capina/limpeza na Rua Maurício Gomes, Bairro Vila Nazaré;
- manutenção do calçamento por toda extensão Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;
- asfaltamento na Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;
- capina/limpeza na Rua Alfredo Justiniano de Morais, Bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza da Rua Evaristo Norato;
- instalação de quebra-molas na Rua Pedro Calambau;
- retirada de material no passeio do Caic;
- instalação de faixa elevada de pedestres no Caic;
- instalação de lixeira na esquina da Rua Rolney José Corradi com a rua Dr. Tomás de Andrade;
- tapa-buracos na Rua Rolney José Corradi, esquina com rua Dr. Tomás de Andrade;
- limpeza das laterais do Campo do Itaunense;
- tapa-buracos na esquina das ruas Jair Miguel e Inácio Luiz de Souza;
- tapa-buraco na Rua Mozart Machado, altura do nº 60;
- tapa-buraco na Av. Faria Tavares, nº 675;
- conserto de bueiro estragado no Poliesportivo do bairro Itaunense;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- limpeza de Bueiro na rua Osvaldo Mariano de Souza;
- instalação de Placa Informativa de Carga e Descarga na Av. Getúlio Vargas;
- instalação de Placa Informativa de Carga e Descarga na rua Melo Viana;
- melhorias na Rua Dolores Aguiar Varzea da Olaria;
- poda de árvores na Av. Brasília, Bairro Universitário;
- poda de árvores na Praça do Mercadão, Centro;
- limpeza de bueiro na rua Antunes Vila Vilaça;
- tapa buraco na rua Amianto, bairro Padre Eustáquio;
- limpeza de entulho na rua Dona Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves;
- limpeza e capina na ponte rua Walter Mendes Nogueira, bairro Várzea da Olaria;
- instalação de bueiro na rua Floriano peixoto nº 129, bairro irmãos Auler;
- melhorias na calçada da Praça Abílio Resende, bairro Veredas;
- tapa-buraco e instalação de tampa de bueiro na Av. JK, altura do nº 1157;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira,solicitando:
- conclusão do asfalto da Rua Poços de Caldas;
- melhoria na sinalização viária da Rua 23 de Outubro;
- limpeza da ponte da Rua Santana;
- poda de árvore na Rua Alfredo Batista Melo;
- melhoria na sinalização viária da Rua Ana Lima;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- reforma nas grades de proteção da praca do bairro Aeroporto;
- reforma, manutenção e revitalização da praca do Aeroporto II;
- quebra-molas Rua Dorinato Lima, bairro de Lourdes;
- capina e limpeza na Rua Antônio Alegre, no bairro das Graças;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- limpeza e poda na Rua Joaquim Vicente de Morais, no Recanto Jussara;
- criação de um ESF no bairro Santa Edwiges;
- calçamento das vias da comunidade rural dos Angicos;
- tapa-buraco na rua Heli Parreiras Vilaça, esquina com a rua Paulo Careca, Bairro Murilo Gonçalves;
- tapa-buraco na Rua Presidente Antônio Carlos, próximo ao número 333, Bairro Parque Jardim;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago, solicitando:
- análise técnica da estrutura do rio que passa no Bairro São Geraldo;
- tapa-buraco na rua 5, Grota da Braúna, Retiro dos Farias;
- instalação de lâmpadas na rua Hermínio Gonçalves, próximo ao número 432, no bairro de Lourdes;
- avaliação Técnica do Mata-burro e da Ponte da Bagaginha;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- proibição do descarte irregular de resíduos e rejeitos nas vias públicas, em terrenos baldios ou em qualquer outro espaço público;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- corte de duas árvores dentro da Creche Custódio Emídio, bairro Nogueira Machado;
- reinstalação do ponto de ônibus na MG 050, km 79, entrada da comunidade Morro Grande;
- capina e limpeza na Av. São João, bairro Sion;
- alteração no itinerário de ônibus para que seja criado um ponto em frente ao Corpo de Bombeiros;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- calçamento da Rua 5, comunidade de Vista Alegre;
- disponibilização de escola para Prova de Legislação;
- instalação de lixeira e placa indicativa - Brejo Alegre;
- instalação de lixeira e placa indicativa - São José de Pedras;
- instalação de lixeira e placa indicativa - Vista Alegre;
- instalação de quebra-molas na Portaria 2 da fábrica de tecidos Santanense;
- limpeza e capina da avenida Faria Tavares;
- limpeza e capina da rua José Acácio de Faria, comunidade rural de São José de Pedras;
- limpeza e capina da rua Zé Enfermeiro, bairro São Bento;
- manutenção e reparo do parquinho da comunidade de Vista Alegre;
- melhorias na estrada do Recanto das Peixotas;
- mudança do local de aplicação da prova de habilitação;
- pintura da quadra da escola Arthur Contagem Vilaça;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- poda de árvore na Reta de Santanense;
- reparos na Pracinha do Residencial Santanense;
- limpeza de lote sujo no bairro Cidade Nova;
- capina da Reta de Santanense;
- limpeza do bairro Parque Jardim;
- conserto de bueiro no bairro Itaunense;
- melhoria na iluminação pública do bairro Itaunense;
- melhorias no passeio da via que liga o bairro Santanense à empresa Intercast;
- quebra-molas no bairro Cerqueira Lima;
- reparo em via do bairro Parque Jardim;
- manutenção em bueiro no bairro Murilo Gonçalves;
- reforma no passeio da avenida Albino Santos;
- possível corte de árvore no bairro Santanense;
- possível retirada de placa em rua do bairro Santanense;
- melhorias nas ruas do Bairro das Gracas;
- tapa-buraco em rua do bairro Itaunese II;
- tapa-buraco em rua do bairro Jadir Marinho;
- melhoria no calçamento das ruas do Parque Jardim;
- capina em ruas do bairro Piedade;
- capina na rua Gesus Garcias;
- capina na Rua Sanitária;
- capina em ruas da comunidade de Vista Alegre;
- melhorias na captação pluvial nas ruas do Centro;
- melhorias na iluminação pública em ruas do bairro de Lourdes;
- notificação de proprietário para limpeza de lote sujo no bairro Nogueira Machado;
- reparos no padrão de energia elétrica no Núcleo de Educação Infantil Custódio Emídio da Cruz;
- melhorias na sinalização de trânsito na Chácara do Quitão;
- instalação de quebra-molas no Morro do Engenho;
- instalação de quebra-molas no Morro do Sol;
- reparo em vias do Centro;
- reparo em via do bairro Morada Nova;
- limpeza em lote do Parque Jardim;
- pintura de “Pare” em rua do Parque Jardim;
- melhorias em pracinha do bairro Garcias;
- reforma na quadra do bairro São Geraldo;
- reparos em buracos no bairro São Bento;
- melhoria na iluminação na rua da creche no Santa Edwiges II;
- visita técnica para avaliar possível instalação de quebra-mola na rua Alba Regina Campos;

Foi lido em plenário Ofício da Apae Itaúna, coassinado pela empresa Max Ita Saúde e pela Agência Barão, solicitando apoio para evento em prol do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizado no dia 02 de abril de 2025, com palestra comunitária das 19h às 21h30.

Foi lido em plenário e-mail da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de MG, encaminhando a Resolução Conjunta Sedese/Conedh, que trata de convocação para a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.

O Presidente leu requerimento dos vereadores solicitando inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Projeto de Lei nº 35/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências. O requerimento foi aprovado.

O Presidente colocou também em votação a inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Projeto de Lei nº 36/2025 (que Altera a Lei Municipal nº 6.169/2025 e a Lei Municipal nº 2.204/1989) e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 (que Altera a Lei Complementar nº 228/2025 e dá outras providências). As inclusões foram aprovadas. 

Durante a votação do Projeto de Lei nº 36/2025, o vereador José Humberto Santiago Rodrigues pediu vistas ao projeto. O pedido de vistas foi aprovado, e o projeto foi retirado da Ordem do Dia.

Durante a votação do Projeto de Lei 35/2025 (que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio sobre a tarifa pública do transporte público de passageiros e dá outras providências), foram colocadas em votação as seguintes Emendas:

- Emenda Modificativa de Comissão nº 01 (de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento), sendo a mesma aprovada por unanimidade.

- Emenda Aditiva nº 01, de autoria do vereador Rosse Andrade, sendo a mesma rejeitada.

- Emenda Modificativa nº 02, de autoria do vereador Rosse Andrade Silva, sendo a mesma aprovada.

Manifestou-se a cidadã Alice Ferreira da Silva, pedindo que os vereadores intercedam junto ao Executivo Municipal para que sejam alteradas as regras de concessão do benefício das férias-prêmio para os servidores (diminuindo o tempo de serviço exigido, de 10 para 5 anos, e diminuindo de 6 para 3 meses o período de férias a serem gozadas ou indenizadas).

O vereador Leonardo Alves pediu que o Prefeito abandone a ideia de criar uma "posto do imigrante" no Bairro de Lourdes, pois a população local está pedindo justamente o contrário, pois não apenas aquele bairro, mas toda a cidade está sofrendo com uma "invasão de andarilhos".

O vereador Gustavo Barbosa ressaltou que caso o Executivo Municipal apresente projeto de lei prevendo aumento de impostos, votará contra, pois no seu entender o que a Administração precisa fazer é cortar gastos.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho parabenizou os servidores da limpeza urbana pelo empenho em manter a cidade tão limpa, e agradeceu a Administração pelas obras de recuperação do calçamento das ruas do bairro João Paulo II. Parabenizou a Administração pela regularização das chácaras na região dos Paulas.

O vereador Wenderson Arlei da Silva disse-se aliviado pelo fato de o Executivo e a Camara terem finamente dado uma solução para o problema do preço da taxa de transporte coletivo no Município, mas ressaltou que é preciso que, a partir de agora, é preciso fiscalizar e cobrar mais qualidade nos serviços prestados pela Via Sul, bem como acompanhar de perto o andamento do contrato de concessão, inclusive com realização de uma auditoria, para averiguar a veracidade dos valores apresentados pela empresa concessionária.

A vereadora Márcia Cristina S. Santos também se disse satisfeita com o resultado da votação do projeto de lei 35/2025. Agradeceu o Secretário de Esportes, Pedro Augusto dos Santos Almeida, por dar início ao projeto de criação de escolinhas de futebol nas comunidades rurais.

Nada a registrar.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira convidou os presentes para palestra sobre o Dia Mundial do Autista, a se realizar no próximo dia 02 de abril, às 18 horas, no Auditório Yoná Tupinambás, na Prefeitura Municipal. Pediu que seja reativada a Casa do Servidor, para acolher servidores com depressão ou outros problemas psicossociais.

O vereador Israel Antônio Lúio Neto parabenizou a equipe do Caps 2 pelo trabalho realizado na recuperação de pessoas com surtos psicóticos e outros distúrbios. Convidou os cristãos de Itaúna para participar da Marcha para Jesus, a se realizar no próximo dia 17 de Maio.

O vereador Antônio José de Faria Júnior parabenizou o prefeito Gustavo Mitre pela capacidade de diálogo com os vereadores.

O vereador Alexandre Campos pediu atenção da Administração Municipal para a situação da região do Mamonal, no que diz respeito à manutenção das fossas sépticas naquele bairro. Sugeriu que o Saae faça uma estação de tratamento de esgoto para atender a população local.