Matérias da Ordem do Dia (355ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 12/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta um parágrafo ao art. 23 da Lei Municipal nº 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna, estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 26/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Próprio Público: “Arthur Marques”, o setor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Itaúna/MG - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 26/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 26/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo à Presidência da Cemig, solicitando que sejam tomadas todas as providências necessárias para solucionar as graves e constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de São José de Pedras, Brejo Alegre e Retiro dos Farias, em nosso Município. - Moção nº 1 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 25/02/2025 - |
Aprovado |