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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO ATIVO” PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISTA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS §§ 3º. E 4º. NO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.104, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES "JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA” PELA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI NO 1.416, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI NO 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.247, DE 30 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CULTURAL MARIA DE CASTRO NOGUEIRA”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “AVENIDA DR. VIRGÍLIO GONÇALVES DE SOUZA”

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “CAMPO DE FUTEBOL VICENTE CLAUDINO CÂNDIDO”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE COLUMBÓFILO PEDRA NEGRA”

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA, A DISCIPLINA DE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A PRAÇAS DE ESPORTES E SIMILARES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEUS ACOMPANHANTES

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2010 – 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 69, 71, 73, 81 E 91, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 2.584/91, ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2913/94, BEM COMO ARTIGO 107, DA LEI MUNICIPAL NO 3.023/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.