Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
73
Data de Apresentação
05/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
47
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
10/08/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA LEI 4.175/2007, IMP, APOSENTADORIA, APOSTILAMENTO,
Observação
Leitura em 06 de outubro de 2009