Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
67
Data de Apresentação
31/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
50
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
18/08/2009
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO, PARA APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA PRÓ-EDUCAÇÃO, APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PÚBLICO
PÚBLICO
Observação
Votação da Redação Final em 17 de novembro de 2009