Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
56
Data de Apresentação
04/02/9
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CULTURAL MARIA DE CASTRO NOGUEIRA”.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO CULTURAL MARIA DE CASTRO NOGUEIRA
Observação
Votação em 11 de agosto de 2009