Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

32

Data de Apresentação

17/04/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    23

    Ano

    2009

    Local de Origem

     

    Data

    03/04/2009

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DOAÇÃO DE IMÓVEL, JR VEÍCULOS

    Observação

    Votação em 26 de maio de 2009