Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
46
Data de Apresentação
09/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CAIXA ESCOLAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, CAIXA ESCOLAR, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Observação
Votação em 23 de junho de 2009