Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
38
Data de Apresentação
12/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
08/05/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.104, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA LEI 4104, FUNDIÇÃO C & S, FUNDIÇÃO CS
Observação
Leitura em 12 de maio de 2009