Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
68
Data de Apresentação
31/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A PRAÇAS DE ESPORTES E SIMILARES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E SEUS ACOMPANHANTES
Indexação
GRATUIDADE DE ACESSO A PRAÇAS DE ESPORTES, IDOSOS, 60 ANOS, DEFICIENTES
Observação
Votação da redação final em 13 de outubro de 2009