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ALTERA OS ARTIGOS 37 E 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

ALTERA O ARTIGO 129, E REVOGA OS ARTIGOS 130, 131, 132 E 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2009, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ENCAMINHA VETO A EMENDA DO PL NO 31/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009"

ENCAMINHA VETO ÀS EMENDAS DO PL NO 32/2010, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OPÕE VETO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI NO 98/2010 - CMI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA ÁREA DA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA ZONEAMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DIVISÃO DE AMBIÊNCIA ORGANIZACIONAL “CASA DO SERVIDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS E CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ANEXO I DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 56, DE 10 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE M² DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DIVISÃO DE AMBIÊNCIA ORGANIZACIONAL "CASA DO SERVIDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUTIVO)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB À INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 3.869, DE 12 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 3.912/04 E 4.219/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORVINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA CAETANO DE JESUS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAIR FERREIRA SOARES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO CONQUSITA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 3.980, DE 5 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA” PELA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DE FAZER A DIFERENÇA”

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTENOR DIAS DE MORAIS”.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA PITI BOMBEIRO”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA LUIZA MOREIRA”

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, BOLSA-AUXÍLIO DE ESTAGIÁRIOS, E RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DO ADMINISTRADOR”

AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ”

INSTITUI A “SEMANA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUERES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU DEVIDO PELO CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO A MUNÍCIPE PELA EXPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE À GRAVIDEZ PRECOCE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.