Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
5
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, FUNDEB, CRECHE PEQUENO POLEGAR, OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA, CRECHE BRANCA DE NEVE, CRECHE MARIA MADALENA FONSECA PENITENTE, APAE, INSTITUTO SANTA MÔNICA
Observação
Votação em 23 de fevereiro de 2010