Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
09/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
03/03/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA LEI 4270/2007, 4.270/2007, DOAÇÃO DE TERRENO, CRASI
Observação
Votação em 20 de abril de 2010