Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
23/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
16/11/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LEI COMPLEMENTAR 49/2008, PLANO DIRETOR, ATIVIDADES INDUSTRIAIS, MORRO DO ROSÁRIO, CONSTRUÇÕES, 15 METROS, COTA ALTIMÉTRICA
Observação
Segunda Votação em 21 de dezembro de 2010