Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
31
Data de Apresentação
20/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
22
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
14/04/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009.
Indexação
REVISÃO PPA, PLANO PLURIANUAL, PPAG, PPA
Observação
Votação da Redação Final em 13 de julho de 2010