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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES"

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5O, NO INCISO II, DO § 3O, DO ARTIGO 37 E NO § 2O, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.669, DE 21 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPD) PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TREINADO EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CASA LAR DONA COTA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA THEODORICO FERREIRA DA SILVA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA RURAL JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “CONJUNTO HABITACIONAL HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES”

AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO CELSO DE MELO VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. BEATRIZ JOSEFINA ARENAS ALFARO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. EDSON FAGUNDES GONÇALVES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. EURÍPEDES BORGES

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CLÊNIO LUIZ MARRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO JOVEM ERICK VILELA DE SOUZA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ENER BATISTA MORAIS MOREIRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM ROBERTO FERREIRA ANTUNES

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM BRÁULIO PEREIRA ALVES

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUAREZ MACHADO NOGUEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM MARCOS PAULO SILVA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM STÊNIO HENRIQUE DE SÁ E FREITAS

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. ELMON DE SOUZA RABELO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ERNESTO ANTUNES DE QUEIROZ

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2012.

MODIFICA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA DR. RAIMUNDO DE FREITAS PELA ESCOLHA PARA RECEBER A MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA, OFERECIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ANO 2011, NA COMARCA DE ITAÚNA.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O ACADÊMICO AIRTON GUIMARÃES, PELA POSSE DA CADEIRA Nº 125 DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE MINAS GERAIS

MOÇÃO DE APLAUSO PARA SR. ÂNGELO ANTÔNIO DE FREITAS PELA ELEIÇÃO COMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4560 DO ROTARY INTERNATIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA DRª. SUSANA CAMARGO VIEIRA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, ÚNICA BRASILEIRA DENTRE PESQUISADORES MUNDIAIS QUE APRESENTARAM PROPOSTAS PARA A RIO +20

MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SR MESTRE ACADÊMICO IMORTAL DR FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, PELA POSSE DA CÁTEDRA 16, E DIPLOMAÇÃO DO NOVO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, POLITICAS E SOCIAIS.

MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO DA AÇÃO QUE AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO, CASO A GESTANTE MANIFESTE O INTERESSE EM NÃO PROSSEGUIR COM A GESTAÇÃO, PODENDO INCLUSIVE SOLICITAR SERVIÇO GRATUITO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O DEPÓSITO PADRE EUSTÁQUIO LTDA PELA PASSAGEM DOS TRINTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2011.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA DE FARIA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, SEMPRE FAZENDO EDUCAÇÃO COM QUALIDADE, COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E AMOR

MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENAI/CETF CENTRO TECNOLÓGICO DE FUNDIÇÃO “MARCELINO CORRADI” PELA COLABORAÇÃO COM A CAPACITAÇÃO E APRENDIZADO DOS JOVENS DE ITAÚNA E REDONDEZA.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR ANTÔNIO SANTOS SALERA, PELA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE.