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VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 09/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2014

OPÕE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2014

VETA PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2014, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE "GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 INCLUI SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE  CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 722/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI NO 3.072, DE 25/4/96, CONSOLIDADO PELA LEIS COMPLEMENTARES NO 61, DE 20/12/2010, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, O ANEXO VII DA LEI 3.072/96, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 89, DE 13/02/2014 E O ANEXO XIV DA LEI 3.072/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA NELSON DA SILVA FONSECA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTÔNIO MAIA DA CUNHA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG A MONTAR LABORATÓRIO FARMACÊUTICO PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS CONSUMIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RENÚNCIA DE DIREITO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.868, DE 05 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA CLEUSIA ALVES DE CARVALHO”

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA - S.M.V.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 3.365, DE 8 DE ABRIL DE 1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMO-SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI NO 3.979, DE 5 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA- ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS DO EIXO FERROVIÁRIO ITAUNENSE-3(ADEEFI-3) DO SHOPPING PÁTIO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LIMPEZA DE CALÇAMENTOS, PASSEIOS PÚBLICOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ELYSEU ALVES PEREIRA