Processo de Veto nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
09/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2014, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE "GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
VETA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2014, ACESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS
Observação
Votação em 16 de dezembro de 2014