Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
15
Data de Apresentação
04/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
14
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA RENÚNCIA DE DIREITO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RENÚNCIA DE DIREITO, ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA, ACONITA, DIREITO DE EDIFICAR PAVIMENTO SOBRE A SEDE DA ACONITA
Observação
Votação em 18/03/2014