Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ DE FARIA FILHO”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JAIR BELARMINO DINIZ”

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESERVA PRIORITARIAMENTE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM-ESTAR E POSSE RESPONSÁVEL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.869, DE 12 ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DOAÇÃO TERRENO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE PRISIONAL, PRESÍDIO)

REVOGA A LEI Nº 4.569, DE 7 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (GANELANE RECICLAGEM)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA LUCI GONÇALVES PACHECO”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WILBER NOGUEIRA SANTOS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA WALTER HERCULANO PEREIRA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MÁRIO LUIZ SANTANA”

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PARA A INSTALAÇÃO, DOAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NAS GUIAS DE COBRANÇA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO AMIN DE OLIVEIRA”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JESUS COELHO DE REZENDE”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DE LOURDES, EXPANSÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RECEITA DO FUNDEB PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR CONTAGEM VILAÇA

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA GUIA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA URBANA – TAXA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CIMENTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL MANOEL GONÇALVES - PLANTÃO 24 HORAS

ACRESCE OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 14 DA LEI 2.204/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GUILHERMINA DAS NEVES CÂNDIDO”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JORGE PIMENTA”

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 1.385/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA GLAUCO DE PAULA MACHADO”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES” E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.720/2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA EVA HELENA FERNANDES”

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA, FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN)

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇAS DE ESPORTE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAMIL MAMEDE DA SILVA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA GOMES PINHEIRO

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR EXPEDITO CAMPOS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICIPAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGULAMENTA USO DE CALÇADAS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VENDEDOR AMBULANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL)