Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
169
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICIPAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGULAMENTA USO DE CALÇADAS)
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICIPAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGULAMENTA USO DE CALÇADAS)
Observação
Leitura em 21 de novembro de 2017