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ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 14 E 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG, INSTITUINDO A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PLANO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 09/2016 (PL Nº 31/2016-CMI), QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A GRATIICAÇÃO PARA O SERVIÇO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 180 DA LEI Nº 1385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 39, DE 18/05/2006 E DA LEI COMPLEMENTAR NO 97, DE 05/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 7 DE AGOSTO DE 2.009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 17/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO DE RAIOS X ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.008 E ANEXOS, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 6 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 2.006 QUE ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 07 DE JULHO DE 2016 E AO §2º DO ART. 130 DA LEI 3.023/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.982, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES FILHO)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VARGAS CARVALHO MECÂNICA E MONTAGEM LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MC MODELAGEM LTDA - ME)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADP CONFECÇÕES ITAÚNA LTDA ME)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TTX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA – ME)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGM SOCORRO E PEÇAS PARA AUTO LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDÚSTRIA DE CALÇADOS DOURADA LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RAMAH TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BETA TEC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME)

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MARMORARIA AGE LTDA - ME)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB A INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOSAFÁ ALVES CAMPOS”

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MOZART MARIANO DE SOUZA”

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A TÍTULO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "RUA JOSÉ EMÍDIO"

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 374.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO NAIC E CURUMIM)

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (METALÚRGICA SOARES)

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.990, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRECHES MUNICIPAIS)

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4797/2013