Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
07/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
7
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 7 DE AGOSTO DE 2.009 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI Nº 3023/1995, LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2009, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DEFINEM AS SITUAÇÕES ESPECIAIS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO
Observação
Votação em 28 de junho de 2016