Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
94
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
23/12/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BETA TEC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME)
Indexação
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BETA TEC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME)
Observação
Votação em 23 de fevereiro de 2016