Logo Câmara Municipal de Itaúna - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar Substitutivo

Ano

2016

Número

9

Data de Apresentação

29/11/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

1970_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar Substitutivo

    Número

    11

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    20/09/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DO REGIME URBANÍSTICO E SISTEMA DE GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    Votação em 23 de dezembro de 2016
    OpenAPI