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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ALTERA O INCISO I DO ART. 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

ESTABELECE O VOTO ABERTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAÚNA, ALTERANDO OS ARTIGOS 58 E 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA / MG

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA

ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 01/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ADÃO BATISTA DE LIMA, QUE "CONCEDE DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RECEBER CÓPIA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETA PROJETO DE LEI Nº 11/2013, DE AUTORIA DO EDIL HUDSON BERNARDES, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO EMANUEL SILVA, QUE "ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES"

VETA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IMP (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), DE INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2013, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3979/2005 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4656/2012"

VETA EMENDA MODIFICATIVA 08 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO)

VETA EMENDA ADITIVA 09 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO)

VETA EMENDA MODIFICATIVA 11 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO)

VETA EMENDA ADITIVA 30 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (LDO)

VETA PROJETO DE LEI 51/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2795/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETA PROJETO DE LEI 54/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DESEMPREGADOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 07/12/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DO ART. 173 AO ART. 175, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02/05/1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE NORMAS GERAIS E DE SEGURANÇA EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.

ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 12/04/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 2.584/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - LRPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL E DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI 2.584 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NA LEI NO 3.023/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 26, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ÁREA CONTÍGUA NA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RECEBER CÓPIA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA JUAREZ ALVES PEREIRA”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.198, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO”.

ESTABELECE NORMAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS QUE SE DEVE TER NO USO DE ANDADORES PARA BEBÊS.

PROÍBE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE UTILIZAR VEÍCULOS QUE NÃO TENHAM FUNCIONÁRIO ESPECÍFICO PARA COBRAR PASSAGEM DOS USUÁRIOS