Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2013
Número
7
Data de Apresentação
13/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Indexação
ALTERA ARTIGOS 54 E 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA, REDUÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES, 13 VEREADORES, COMPOSIÇÃO DA CÂMARA
Observação
Votação em 08 de outubro de 2013