Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
10
Data de Apresentação
28/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
8
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS - LRPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CEO, LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS, LRPD
Observação
Votação em 25 de junho de 2013. Lei COmplementar nº 83, de 09 de julho de 2013.