Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
09/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
5
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 45, DE 12/04/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ALTERA LEI COMPLEMENTAR 45/07, ESCOLA ABERTA
Observação
Primeira votação nominal em 23 de abril de 2013