SAPL - Câmara Municipal de Itaúna

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2197

Ano

1988

Data

22/12/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

129_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O “CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999.

Indexação

DISPÕE SOBRE O “CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar nº 102, de 08 de abril de 2015

Norma correlata Lei Complementar nº 121, de 05 de setembro de 2017

Norma correlata Lei Complementar nº 145, de 07 de junho de 2019

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 194, de 19 de maio de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 183, de 23 de setembro de 2022

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar-MD nº 210, de 19 de fevereiro de 2024

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 213, de 24 de abril de 2024

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 217, de 17 de setembro de 2024