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Lei Complementar nº 172, de 03 de janeiro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

172

Ano

2022

Data

03/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Plano Diretor

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022
    Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar nº 187, de 21 de outubro de 2022
    Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar-MD nº 186, de 21 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXE nº 192, de 27 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXE nº 195, de 01 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 208, de 15 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 215, de 14 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 232, de 10 de julho de 2025
    Norma correlata  Lei Complementar nº 233, de 10 de julho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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