Lei Complementar-EXE nº 192, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
192
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, Plano Diretor do Município de Itaúna, dispondo sobre as diretrizes do macrozoneamento do município de Itaúna e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica