Matérias do Expediente (390ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, e dá outras providências (férias-prêmio) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Novo Basquete Itaúna - NBI - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos para medição da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimentação e recapeamento realizados com recursos públicos federais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.086, de 7 de novembro de 2016, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI) - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, “que autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Beneficente Projeto Esperança de Vida - ABEV e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |